ONDA CARAMELO

Termos de uso e Privacidade 

Ao acessar o site ou utilizar os serviços da Plataforma e do Observatório Onda Caramelo, você concorda em observar nossos Termos de Uso e a Politica de Privacidade. 

1. A Legalidade

Aplica-se aos Termos de Uso e a Politica de Privacidade, o Código Civil Brasileiro, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

2. Uso do Site e serviços

Ao utilizar este site e/ou serviços, você o fará apenas para fins legais e de maneira que não viole os direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, ou outros direitos pessoais ou de propriedade. 

3. Uso de dados e privacidade

Você fica ciente e autoriza a obtenção dos seus dados e informações, bem como, a sua utilização para os fins da Plataforma e do Observatório Onda Caramelo, e a divulgação de demais projetos e ações do autor Onda Caramelo.

Os dados fornecidos serão acessados somente por profissionais devidamente autorizados, responsáveis diretos pelos processos de estatística, auditoria, segurança e execução dos pedidos solicitados pelo titular dos dados.

4. Direitos do titular dos dados

De acordo com o artigo 18 da LGPD, são direitos do titular:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos dados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

• Eliminação dos dados tratados com consentimento do usuário; e

• Revogação do consentimento.

O titular dos dados, caso decida, poderá descontinuar o acesso ao site e seus serviços (inativando o perfil) ou para deixar de receber informações sobre os nossos projetos e ações, deve entrar em contato pelo e-mail contato@ondacaramelo.com.br.

5. Responsabilidade do titular dos dados

O titular dos dados é responsável pela veracidade das informações prestadas e o sigilo de seus dados pessoais. Informações falsas e o compartilhamento de senhas e dados de acesso ao site violam os nossos Termos de Uso e Política de Privacidade.

6. Propriedade Intelectual

O conteúdo presente neste site, incluindo, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, etc., são propriedade exclusiva do seu autor e estão protegidos por direitos autorais e outros correlatos.

7. Links para sites e redes sociais

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8. Responsabilidade limitada

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9. Alterações nos Termos de Uso e Política de Privacidade

A qualquer momento, reservamos o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Uso e Política de Privacidade sem aviso prévio. É recomendável que sempre se revise esta página, para estar ciente de quaisquer alterações.